Atualmente, atitudes histéricas do Presidente da República reforçam a teses pelo impedimento. Ataques contra a imprensa e Instituições Democráticas compõe a lista de vários outros problemas. Nesse sentido, esses fatos aumentam a pressão pelo impeachment de Jair Bolsonaro.
Antes de mais nada, publicamos uma matéria falando sobre o processo de Impeachment. Como funciona a lei de responsabilidade, seus ritos e processos. Além disso, listamos todos os crimes que possam remover políticos de seus cargos. Para ter acesso, clique aqui.
O fracasso no controle da pandemia, com mortes de pacientes causadas pela falta de oxigênio. A falta de organização para por em prática um bom plano nacional de vacinação. Esses são alguns dos vários problemas que atualmente o governo é acusado.
Dos pedidos de impeachment de Bolsonaro
Ao mesmo tempo, existem mais de 60 pedidos de abertura de processo contra JB. Entretanto, todos estão parados na gaveta do Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse sentido, há a alegação de que ainda não há base para abertura de algum deles.
Entretanto, figuras importantes da sociedade, juristas e instituições dos mais variados tipos defendem o processo. Bem como, o mais recente documento protocolado por grupos cristãos que se colocaram contra o atual governo. O pedido é assinado por 380 pessoas de várias entidades, entre elas estão:
- Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil;
- Juventude Franciscana do Brasil;
- Aliança de Batistas do Brasil;
- Religiosos ligados à Igreja Episcopal Anglicana do Brasil;
- Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil;
- Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
Os crimes que podem levar ao Impeachment de Bolsonaro
Portanto, para chegar até esta situação, a lista dos possíveis crimes cometidos pelo presidente são muitas. Alguns são:
- Exoneração de fiscal do Ibama: O fiscal que multou JB em 2012 por pesca ilegal, foi demitido assim que o presidente assumiu o poder. (Abuso de poder e impessoalidade);
- Defesa do golpe de 1964: Ordenou celebrações ao Ministério da Defesa para lembrar de 31 de março de 1964, data do golpe militar no país. (Atentar o livre exercício dos Poderes e ir contra a ordem política);
- Diplomacia: Durante debate com Donald Trump, Bolsonaro motivou outros países a apoiarem a invasão da Venezuela. Além disso, convocou um golpe militar no país para a remoção do presidente Nicolás Maduro. (Hostilidade contra nação estrangeira);
- Censura: Ameaçou acabar com a Ancine caso não pudesse impor um “filtro” às produções de cinema do órgão;
- Motim da PM: Defendeu publicamente o motim de PMs no Ceará. (Atentado contra a segurança do país e Incitações militares);
- Interferência na PF: Na reunião de ministérios, tornada pública pelo STF, o presidente supostamente confessou que iria interferir na PF. Nesse sentido, Sergio Moro, em sua demissão, alegou que Bolsonaro queria mexer na Polícia Federal para atender a objetivos particulares. (Impessoalidade e Ameaça contra funcionário público);
- Ameaça contra decisão de ministro do STF: Bolsonaro se manifestou de forma raivosa contra decisões do STF que atingiam aliados. Bem como, em uma delas, chegou a dizer em público: “Acabou, porra”. (Atentar contra livre exercício dos Poderes e Constranger juiz).
- Ataques a jornalistas: Insultou por diversas vezes jornalistas, incluindo manifestações homofóbicas, misóginas e ameaça de agressão. (Quebra de decoro).
Muito além da lei de responsabilidade
Por fim, além destes listados acima, Jair Bolsonaro é acusado de agir contra a proteção ao meio ambiente, não demarcar terras indígenas e paralisar a reforma agrária.
Por fim, além de crimes de responsabilidade, o Presidente da República também pode ter ferido o código penal com:
- Artigo 268 – Infringir ou determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (…);
- Artigo 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.