Saiba mais sobre uma questão que acaba gerando conflito entre valores antigos e costumes mais modernos. A poligamia tem gerado muito debate em vários setores da sociedade, incluindo os poderes Legislativo e Judiciário. Entenda melhor.
Segundo alguns dicionários, poligamia é um:
“Sistema em que um homem tem mais de uma esposa ao mesmo tempo, ou, menos comumente, a um sistema em que uma mulher tem mais de um marido.”
Essa palavra tem origem em duas palavras gregas que basicamente significam “muitos casamentos”.
Mas afinal, dentro das nossas leis aqui em nosso país, essa prática é permitida? Saiba agora.
O que a lei diz no Brasil?
Aqui há apenas a legislação para bigamia.
De acordo com a lei, “não podem casar as pessoas já casadas“. Isso é previsto no art. 1.521 do Código Civil.
Além disso, o Código Penal prevê, através do art.235, o delito de bigamia como crimes contra a família. Tendo pena de reclusão de dois a seis anos.
Contudo, deve-se ressaltar que essa legislação tem origem na década de 40. Ou seja, eram outros costumes e visões de mundo.
Sendo assim, as pessoas, a sociedade e os costumes vão mudando, mas as leis praticamente não muito acompanharam esse ritmo.
Sobre a poligamia
Diante de tudo isso, a questão da poligamia gera debates sobre pontos de vista e interpretações.
O mais comum é que aconteça a chamada interpretação extensiva, onde as leis sobre bigamia também são aplicadas em casos de poligamia.
Mas pode ir além disso, chegando até o entendimento de que quem é polígamo está cometendo mais de um crime.
Portanto, o mesmo pode passar por julgamento a cerca do número de casamentos consumados.
Assim, podemos perceber que está questão pode ser complexa, mas não é impossível incriminar alguém por poligamia, partindo do respeito às regras do concurso de crimes.
Bem como, a lei é bem clara sobre CASAMENTO, mas não faz menção alguma à UNIÃO ESTÁVEL. Sendo assim, nesses casos, não haverá crime.
Poligamia em debate fora do Brasil
No ano passado, a Assembleia Legislativa do Estado de Utah, nos Estados Unidos, alterou a categoria criminal da poligamia.
A partir disso, o delito deixou de ser categorizado como crime para passar a ser um tipo de infração, algo nos níveis de punição de trânsito, por exemplo.
Mas essa ação teve um objetivo claro: Investigar possíveis crimes em comunidades polígamas, na qual vivem cerca de 30 mil pessoas no estado de Utah (além de outras tantas espalhadas pela América do Norte).
Essas comunidades mórmons são adeptas da poligamia e podem esconder crimes como abuso infantil e violência doméstica.
Dessa forma, quem for à alguma delegacia fazer uma denuncia, não corre mais o risco de ser preso por poligamia.
Por fim, vale lembrar que nos EUA, agora, existem entendimentos distintos para poligamia e bigamia.
O primeiro parte do principio em que as pessoas envolvidas nessa relação possuem total compreensão e aceitam viver assim.
Já na bigamia, existe aquele que é casado e engana mais de uma pessoa, sem que as mesmas saibam uma das outras.