Aluguel atrasado na pandemia terá desconto de 50% | Diagnóstico errado gera indenização à criança | Agora é possível pagar multa eleitoral com PIX ou cartão
Justiça determina 50% de desconto em aluguel atrasado de loja durante o período de restrições da pandemia. Clique e saiba mais.
Quem tentou burlar as leis durante a pandemia e recebeu multas, agora recorre à justiça para que as mesmas sejam anuladas. Clique e entenda.
Cidades do Brasil já começam a adotar o passaporte da vacina para o acesso a ambientes públicos, estabelecimentos e eventos. Clique e saiba.
Justiça confirmou aplicação de multa para moradora que recusava-se usar máscara nas dependências do condomínio onde reside. Saiba mais
Agora quem pretende viajar para o Brasil não precisa realizar uma quarentena obrigatória de 14 dias seguindo algumas regras. Clique e saiba!
A justiça de São Paulo impediu uma prefeitura do interior do estado de comprar hidroxicloroquina e ivermectina para tratar Covid. Entenda.
Chega ao fim o programa que permite a suspensão do contrato de trabalho. Clique e entenda como poderá ficar essa situação a partir de agora.
Deputados da Câmara Federal discutem sobre criação de um benefício para família de coveiros vítimas da Covid-19. Clique e saiba mais!
Justiça do trabalho confirma demissão por justa causa para funcionária que recusou-se a tomar a vacina contra Covid-19. Clique e entenda.
STF mantém quebra de sigilo de investigado por compor o grupo que ficou conhecido como “Gabinete do ódio”. Clique e saiba mais!