Muitos trabalhadores não sabem, mas conforme as suas condições de trabalho, o mesmo possui direito a alguns benefícios. Saiba tudo sobre o adicional de insalubridade.
Primeiramente, temos uma matéria explicando sobre outro importante benefício, o adicional de periculosidade. Sendo assim, para ter acesso, clique aqui.
O adicional de insalubridade é a compensação ao trabalhador que exerce sua atividade em local insalubre, ou seja, o ambiente ou exercício que oferece risco a saúde do trabalhador. Alguns exemplos são:
- Ruído contínuo e de impacto;
- Variações de temperatura excessivas;
- Radiações ionizantes e/ou não ionizantes;
- Condições hiperbáricas;
- Vibrações;
- Alta umidade;
- Agentes químicos;
- Poeiras minerais;
- Agentes biológicos.
Contudo, apenas o agente em si não caracteriza ambiente insalubre. Nesse sentido, estes agentes nocivos têm que estar acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do tempo de exposição a seus efeitos.
O benefício é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, além da Norma Regulamentadora 15, está previsto na CLT nos artigos de 189 a 197. Cada tema é tratado em um anexo diferente da norma. Observe com atenção as regras específicas de cada uma das atividades para definir o grau de insalubridade ao qual o trabalhador é exposto.
Portanto, é de suma importância que as empresas e os trabalhadores saibam o que é insalubridade, quem tem direito a este adicional e como calcular os valores destinados na folha pagamento.
Como calcular o valor do adicional de insalubridade?
O adicional pode variar de acordo com o grau de risco à saúde devido a sua atividade. Dessa forma, a lei prevê que:
- 10% do para o grau mínimo;
- 20% para o médio;
- 40% para o máximo.
O artigo 192 da CLT tem como referência o salário mínimo da região. Entretanto, há decisões judiciais que obrigam o pagamento levando em conta o salário do trabalhador ou o salário-base da categoria.
Atualmente, o valor do salário mínimo brasileiro é de R$ 1.100. Se o adicional de insalubridade tiver essa base, o cálculo é feito dessa forma:
- Ambientes com grau mínimo: R$1.100 x 0,10 = R$110,00;
- Grau médio: R$1.100 x 0,20 = R$220,00;
- Grau máximo: R$1.100 x 0,40 = R$440,00.
Por fim, vale lembrar que é de obrigação das empresas contratar um médico do trabalho para que o mesmo classifique o que é insalubridade, o seu grau de classificação e emita o laudo necessário.
A partir disso, basta a empresa realizar os cálculos e acrescentar o adicional no salário de seus profissionais.