Na última terça-feira (03/08) a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido para que Adélio Bispo cumpra o restante de sua pena em um hospital psiquiátrico. Ele foi preso pelo atentado a faca contra o Presidente Jair Bolsonaro, durante o período eleitoral de 2018.
No dia 06 de setembro de 2018, o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, sofreu um atentado durante uma de suas campanhas eleitorais em Juiz de Fora, MG. Aproveitando-se da multidão, Adélio Bispo se aproximou despercebido. Com uma faca, ele desferiu um golpe na região do abdômen do candidato.
Adélio Bispo foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) e levado até uma delegacia da cidade mineira em que o ataque ocorreu.
Após uma rigorosa investigação, ficou concluído que o criminoso agiu sozinho, não teve orientação ou ajuda de ninguém e estava sob surto psicótico. Ficou considerado como inimputável, devido a seu transtorno mental.
Em junho de 2019, a prisão de Adélio Bispo converteu-se em internação. Ela não teve tempo determinado e está sendo cumprida na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Contudo, essa história ganhou novos capítulos.
De forma unânime a segunda turma do Supremo rejeitou um pedido da defesa de Adélio Bispo para transferência dele do do local onde cumpre pena, para um hospital psiquiátrico no interior de MG. Esse pedido já teve uma negativa em fevereiro do ano passado, na decisão do relator do caso, ministro Nunes Marques. Agora, em votação no plenário, teve novo indeferimento.
Essa questão chegou no STF porque o Superior Tribunal de Justiça já havia rejeitado também essa mudança. Na época, o STJ alegou que o atual local de prisão de Adélio Bispo cumpre com todas as exigências legais para o caso.
Já a defesa alegou inadequação da penitenciária em Campo Grande e que o preso teria tratamento correto no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG). Além disso, haveria vagas na unidade, o que possibilitaria essa transferência.
Todavia, Nunes Marques rejeitou essa tese, assim como a ideia de outros locais adequados para Adélio Bispo em MG. Para o ministro, o preso não corre risco de qualquer violência ou violação em seu atual local de prisão. Bem como, a prisão de Campo Grande fornece toda estrutura com psiquiatras e Unidade Básica de Saúde.
Ademais, o juiz ressaltou que o artigo 96, inciso I, do Código Penal estabelece, em regra, que a medida de segurança deve ser cumprida em hospital de custódia. Contudo, caso não existam esses locais ou vagas, deve-se recorre a outras unidades adequadas.
Dessa forma, Adélio Bispo fica recluso na Unidade Federal, onde receberá o tratamento previsto em lei.
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Com informações de STF
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