Na última quarta-feira (15/09), o Governo Federal zerou o imposto de importação para alguns produtos, entre eles um remédio muito usado para tratamento de câncer. Saiba mais sobre essa decisão.
Hoje em dia é muito comum deparar-se com pessoas em tratamento de câncer fazendo apelos nas redes sociais para conseguir doações e assim poder adquiri remédios para seus tratamento. O motivo disso é o alto preço dessas medicações, tendo principal motivo o imposto, por serem produtos que são importados.
Dessa forma, nessa última semana o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a extinção de impostos para remédio atezolizumab. Além disso, a ação também abrange dispositivos para uso de pessoas com deficiência.
Em suas redes sociais, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou essa decisão:
“A medida inclui anticorpo para tratamento de câncer metastático, próteses para pernas e equipamentos na área de informática”.
Essa medicação foi incluída na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Dessa forma, sua alíquota de importação passou de 2% para 0%. Bem como, três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio também tiveram suas taxação zerada.
Em relação a aparelhos de informática, tratam-se de dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. Com isso, foi zerada a taxa de importação para dois tipos de teclados especiais para computadores. O primeiro é um tipo o alternativo e programável. Já o segundo, mais complexo, com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. Antes da medida, ambos possuíam alíquota de 12%.
Nesse ínterim, também foram beneficiados pela medida As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura. Esses últimos em forma de memory cards. Respectivamente, suas taxações giravam em torno de 8% e 2% e agora encontram-se zeradas.
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