Pedras pontiagudas, barras, bancos públicos ondulados e sem encostos, são apenas alguns dos exemplos de arquitetura usados para afastar moradores de rua. Diante disso, o Senado visa proibir este tipo de construção.
No mês de fevereiro, o Padre Júlio Lancellotti viralizou nas redes sociais quando removia pedras embaixo de um viaduto com uma marreta.
Essa obra, feita pela prefeitura de São Paulo na zona leste da cidade, teve o intuito de evitar que a parte inferior do viaduto fosse ocupada.
O padre, que é conhecido por seu trabalho junto as pessoas em situação de rua, realizou este protesto simbólico e ganhou muito apoio no resto do país.
Nesse sentido, após este ocorrido, o Senado analisa o projeto de lei (PL 488/2021), contra a “arquitetura hostil”.
Também conhecida como “arquitetura defensiva”, caracteriza-se em mecanismos nas construções visando afastar as pessoas em situação de rua.
Dessa forma, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou a proposta que pode alterar o Estatuto da Cidade.
Para o autor do projeto, a obra que teve o protesto do padre Júlio não é algo isolado:
“A ideia que está por trás dessa ‘lógica’ neoliberal é a de que a remoção do público indesejado em determinada localidade resulta na valorização de seu entorno e, consequentemente, no aumento do valor de mercado dos empreendimentos que ali se localizam, gerando mais lucro a seus investidores”
Além disso, Contarato reforçou que o progresso urbano está ligado com a redução da desigualdade. Bem como, para ele, qualquer ação em sentido contrário deve ser repudiada pelo Estado:
“A raiz do problema está na pobreza, na marginalização e na falta de moradia digna. Tirar pessoas vulneráveis do alcance da vista não resolve tais problemas. Pelo contrário, aprofunda ainda mais a desigualdade urbana”
Em conclusão, o senador alegou também que não é sobre fixar essas pessoas nestes lugares e sim que a expulsão deles, por meio da arquitetura contra moradores de rua, não soluciona qualquer nada e só agrava a situação.
“Não bastassem a invisibilidade e as mazelas sofridas pelas pessoas em situação de rua, que hoje totalizam cerca de 222 mil pessoas no Brasil, o Estado, sob pressão do capital financeiro, tenta removê-los até mesmo de um lugar em que se abrigam da chuva”.
Por fim, caso queria te acesso ao projeto na íntegra, clique aqui.
Fonte: Agência Senado
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