Muitos advogados tendem a encher a petição inicial de ambiguidades, ironias, ideias implícitas, palavras rebuscadas e desnecessariamente complexas etc. Muitas vezes com o propósito de chamar a atenção do juiz para alguma situação específica, algo que julgue muito alarmante ou absurdo.
No entanto, o efeito atingido é o exato oposto, uma petição de difícil compreensão que afasta o juiz da pretensão inicial.
Dessa forma, tente expor os fatos, os fundamentos e os pedidos da sua peça da forma mais clara possível. Substitua palavras complexas por sinônimos, peça para outra pessoa ler sua peça e veja se ela entende tudo o que você quis dizer.
Quem nunca se deparou com uma petição inicial com 50 páginas? Com o propósito de fundamentar demais seu caso, o advogado acaba escrevendo uma peça enfadonha, cheia de jurisprudências e citações dispensáveis.
O juiz, assim como você e a parte contrária não tem tempo a perder. Mostre os fatos e fundamentos da sua pretensão de forma concisa. Caso contrário, o juiz pode fazer uma leitura por alto, tentando identificar os pontos importantes da peça e acabar perdendo muita coisa.
Com a intenção de passar a impressão de cultura e sofisticação, diversos colegas caem no exagero. Algumas petições têm tanto latim que mais parecem uma obra de Iulius Caesar.
Jargões jurídicos também não devem ser usados em excesso, quando eles puderem ser substituídos por expressões comuns sem a perda do sentido, é o mais aconselhado.
Nem mais, nem menos. Eles são fundamentais para provar seu direito e devem ser juntados na petição inicial.
No entanto, a presença de cada documento deve ser justificada. Olhe para cada um deles antes de juntá-lo ao processo e se questione: É realmente necessário que esse documento esteja aqui? Caso a resposta seja sim, anexe.
Então, enumere cada um, de forma que eles possam ser apontados ao longo da peça. Quando fizer uma alegação que possa ser comprovada por um dos documentos, se refira a ele claramente para que o juiz possa se dirigir a ele sem dificuldades.
Uma petição com parágrafos claros, objetivos e curtos é campeã.
Saramago ficaria orgulhoso de muitas petições protocoladas todos os dias, mas isso dificulta, e muito, o trabalho de nossos juízes.
Um juiz lê, todos os dias, várias petições intercorrentes, iniciais, sentencia diversos outros casos. Agora, imagine que ele leia seu caso às 18h de uma sexta-feira, depois de todos os outros compromissos. De que forma você escreveria para que ele entendesse tudo que você deseja transmitir?
É assim que sua peça deve ser escrita, da forma que mais facilite a compreensão do juiz.
O ideal é que cada parágrafo contenha uma ideia, duas ou três linhas e o próximo deve continuar a ideia do anterior.
Caso prefira, enumere os parágrafos, assim, para citar algo dito anteriormente, basta citar o parágrafo pelo número.
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