Visando reduzir os prejuízos à educação das crianças, deputados aprovam texto base que tornam as escolas serviços essenciais. O projeto agora segue para o Senado.
Apesar dos estudos remotos, com a pandemia e o fechamento das escolas, os alunos acabam tendo seu ensino afetado.
Nesse sentido, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21/04), o Projeto de Lei (5595/20), que classifica escolas públicas e privadas como serviços essenciais.
Sendo assim, a pauta prevê que fica proibido a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas.
Contudo, ressalta-se que esse fator deixa de valer em caso de critérios técnicos e científicos dados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
É previsto ainda questões como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas, além da prevenção ao contágio de estudantes.
Ainda são descritas normas sanitárias como disposição de álcool em gel, uso de máscaras e água e sabão nos momentos de recreio, alimentação e transporte escolar.
Em defesa do projeto, a deputada Joice Hasselman (PSL-SP) argumentou que:
“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem.”
A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.
Isso porque deputados de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante o pleito.
Dessa forma, o motivo para isso é o fato de serem contra a volta às aulas no pior momento da pandemia até aqui.
Bem como, a deputada professora Rosa Neide (PT-MT) alegou que:
“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”.
Além disso, para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), é preciso discutir em torno de mais segurança para a volta das aulas:
“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo.”
Por fim, tenha acesso ao conteúdo completo do Projeto de Lei clicando aqui.
Fontes: Agência Brasil e Agência Câmara.
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