Depois de muito relutar, o presidente Jair Bolsonaro vem aceitando o provável retorno do Auxílio Emergencial. Ainda não sabe-se ao certo sobre a aplicação do benefício. Entretanto, a única certeza é de que ele voltará.
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos mais atingidos pela pandemia do Coronavírus. Bem como, tem por objetivo fornecer proteção no período de luta à crise.
Recentemente o Governo Federal liberou algumas parcelas para quem teve o benefício suspenso. Você pode saber mais sobre isso clicando aqui.
A volta do Auxílio era um caso encerrado para o Governo. Nesse sentido, o assunto chegou ao fim, junto com o pagamento do benefício, que ocorreu em dezembro de 2020.
Entretanto, com a piora da nova onda da pandemia aliado à crise econômica aguda, o assunto vem novamente ganhando força. Além disso, a eleição dos novos presidentes da Câmara e Senado colocou mais lenha na fogueira, visto que ambos defendem a volta do programa.
Diante disso, conforme avançam as conversas, a previsão do governo de retorno do benefício estaria para o mês de março. Contudo, o valor seria reduzido (cerca de R$300) e pago apenas para pessoas que já tiveram o auxílio, estão sem trabalho e não recebem benefício social/ previdenciário.
A princípio, a maior preocupação do governo sempre foi a questão fiscal, não furar o orçamento e evitar dívidas. Entretanto, com o cenário caótico causado pela pandemia, isso vem se tornando cada vez mais inevitável.
Segundo Jair Bolsonaro, “não há dinheiro em cofre” e qualquer pagamento será feito será através de novas dívidas feitas pelo governo. Contudo, o presidente confirmou que vem tratando sobre a volta do benefício.
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, durante evento online voltado para investidores internacionais, afirmou que:
“Sem nenhuma contrapartida, há um risco de adotar uma medida para estimular a economia e ter um efeito negativo (…) Estamos em um ponto de inflexão. No qual o que o mercado está nos dizendo é que, se só gastarmos mais, a reação das variáveis à fragilidade na situação fiscal vai superar o benefício de colocar mais recursos na economia.”
Uma das propostas do governo é o depósito de três parcelas no valor de R$200 para quem estivesse fazendo curso para qualificação profissional. O programa seria batizado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).
Mas segundo o economista Diogo C, não há muito sentido nesse plano do governo:
“O mercado está péssimo e esses profissionais vão se capacitar pra isso? Além disso, há pessoas passando fome. Como se faz um curso de barriga vazia?”
O projeto de lei 28/21 prevê a recriação do auxílio com seis parcelas de R$300.
Sua autoria é de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Rubens Bueno (Cidadania-PR), Alex Manente (Cidadania-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Da Vitoria (Cidadania-ES) e Paula Belmonte (Cidadania-DF).
O projeto segue em curso na Câmara e caso seja aprovado, seguirá para o Senado.
O proposta estabelece uma série de regras para for receber o benefício. Entre elas estão:
Nesse sentido, os autores do projeto alegam que o objetivo é criar uma retaguarda para cerca de 73 milhões de brasileiros. Essas pessoas estão sem contar com o benefício desde que o mesmo acabou no final do ano passado.
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