Aluguel atrasado na pandemia terá desconto de 50% | Diagnóstico errado gera indenização à criança | Agora é possível pagar multa eleitoral com PIX ou cartão
Quem tentou burlar as leis durante a pandemia e recebeu multas, agora recorre à justiça para que as mesmas sejam anuladas. Clique e entenda.
Cidades do Brasil já começam a adotar o passaporte da vacina para o acesso a ambientes públicos, estabelecimentos e eventos. Clique e saiba.
Após mais de duas décadas, famílias vítimas do Palace 2 ainda lutam na justiça por indenizações. Todavia, isso tem mudado. Clique e saiba.
Tribunal Superior do Trabalho considera ilegal demissão de trabalhador devido sua idade. Clique e entenda tudo o que envolve essa decisão!
Justiça confirmou aplicação de multa para moradora que recusava-se usar máscara nas dependências do condomínio onde reside. Saiba mais
Agora quem pretende viajar para o Brasil não precisa realizar uma quarentena obrigatória de 14 dias seguindo algumas regras. Clique e saiba!
A justiça de São Paulo impediu uma prefeitura do interior do estado de comprar hidroxicloroquina e ivermectina para tratar Covid. Entenda.
Chega ao fim o programa que permite a suspensão do contrato de trabalho. Clique e entenda como poderá ficar essa situação a partir de agora.
A discriminação etária é um mal que afeta muitas pessoas, em especial no mercado de trabalho. Contudo, a justiça vem agindo contra isso.
