Aluguel atrasado na pandemia terá desconto de 50% | Diagnóstico errado gera indenização à criança | Agora é possível pagar multa eleitoral com PIX ou cartão
A justiça de São Paulo impediu uma prefeitura do interior do estado de comprar hidroxicloroquina e ivermectina para tratar Covid. Entenda.
A discriminação etária é um mal que afeta muitas pessoas, em especial no mercado de trabalho. Contudo, a justiça vem agindo contra isso.
A justiça de SP condenou uma empresa a indenizar um casal gay por danos morais devido a discriminação e homofobia. Clique e saiba mais!
Justiça do trabalho confirma demissão por justa causa para funcionária que recusou-se a tomar a vacina contra Covid-19. Clique e entenda.
Por unanimidade, STF rejeita pedido de transferência de Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro em 2018. Clique e saiba mais!
Até quando resguardar que o estado seja laico pode transformá-lo em laicista? E o que significa isso? Clique e fique por dentro de tudo!
Brasil avança no caminho contra a burocracia. Agora a autorização para menor de idade viajar poderá ser feita pela internet! Clique e saiba!
Até onde vai a liberdade de expressão? Uma rádio de SP foi condenada a indenizar uma pessoa trans por discriminação. Clique e saiba mais!
É permitido regular quantas vezes o trabalhador vai ao banheiro? O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu sobre isso! Clique e saiba!
STF mantém quebra de sigilo de investigado por compor o grupo que ficou conhecido como “Gabinete do ódio”. Clique e saiba mais!
