Aluguel atrasado na pandemia terá desconto de 50% | Diagnóstico errado gera indenização à criança | Agora é possível pagar multa eleitoral com PIX ou cartão
Senadores querem modificar os procedimentos para facilitar a realização da prova de vida do INSS. Clique e entenda melhor essa proposta!
STJ decide sobre caso de viúva que pretendia usar, para sua fertilização, embriões com material genético do seu falecido marido. Clique saiba!
Funcionário de estatal aposentado deve deixar seu cargo ou continuar trabalhando? O STF decidiu sobre isso! Clique e saiba!
Casos de violência contra idosos tem grande crescimento no Brasil. Clique e saiba o que tem sido feito para combater isso.
Sancionada lei que prevê a inclusão do tema de combate à violência contra a mulher no currículo escolar da educação básica. Clique e saiba!
Deseja legalizar o terreno onde você mora e com seu nome? Saiba que isso pode ser feito através da usucapião. Clique e entenda tudo.
Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a prática de turismo colaborativo no Brasil. Clique e entenda melhor essa medida.
Deputados Federais aprovaram mudanças no Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Clique e entenda melhor todas essas alterações.
Conheça um importante documento que garante direitos aos idosos do Brasil. Clique e saiba tudo sobre a carteira do idoso!
Senado aprovou lei que cria facilidades a empresas que oferecerem o primeiro emprego aos jovens. Clique e conheça esse importante projeto.
