Tudo sobre o adicional de insalubridade

Muitos trabalhadores não sabem, mas conforme as suas condições de trabalho, o mesmo possui direito a alguns benefícios. Saiba tudo sobre o adicional de insalubridade.

Primeiramente, temos uma matéria explicando sobre outro importante benefício, o adicional de periculosidade. Sendo assim, para ter acesso, clique aqui.

O adicional de insalubridade é a compensação ao trabalhador que exerce sua atividade em local insalubre, ou seja, o ambiente ou exercício que oferece risco a saúde do trabalhador. Alguns exemplos são:

• Ruído contínuo e de impacto;
• Variações de temperatura excessivas;
• Radiações ionizantes e/ou não ionizantes;
• Condições hiperbáricas;
• Vibrações;
• Alta umidade;
• Agentes químicos;
• Poeiras minerais;
• Agentes biológicos.

Contudo, apenas o agente em si não caracteriza ambiente insalubre. Nesse sentido, estes agentes nocivos têm que estar acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do tempo de exposição a seus efeitos.

O benefício é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, além da Norma Regulamentadora 15, está previsto na CLT nos artigos de 189 a 197. Cada tema é tratado em um anexo diferente da norma. Observe com atenção as regras específicas de cada uma das atividades para definir o grau de insalubridade ao qual o trabalhador é exposto.

Portanto, é de suma importância que as empresas e os trabalhadores saibam o que é insalubridade, quem tem direito a este adicional e como calcular os valores destinados na folha pagamento.

Como calcular o valor do adicional de insalubridade?

O adicional pode variar de acordo com o grau de risco à saúde devido a sua atividade. Dessa forma, a lei prevê que:

• 10% do para o grau mínimo;
• 20% para o médio;
• 40% para o máximo.

O artigo 192 da CLT tem como referência o salário mínimo da região. Entretanto, há decisões judiciais que obrigam o pagamento levando em conta o salário do trabalhador ou o salário-base da categoria.

Atualmente, o valor do salário mínimo brasileiro é de R$ 1.100. Se o adicional de insalubridade tiver essa base, o cálculo é feito dessa forma:

• Ambientes com grau mínimo: R$1.100 x 0,10 = R$110,00;
• Grau médio: R$1.100 x 0,20 = R$220,00;
• Grau máximo: R$1.100 x 0,40 = R$440,00.

Por fim, vale lembrar que é de obrigação das empresas contratar um médico do trabalho para que o mesmo classifique o que é insalubridade, o seu grau de classificação e emita o laudo necessário.

A partir disso, basta a empresa realizar os cálculos e acrescentar o adicional no salário de seus profissionais.