Atualmente são muitas as dúvidas sobre pagar pensão alimentícia na guarda compartilhada. Dessa forma, entenda tudo o que cerca essa questão. O que é pensão e quando deve ser paga nesse regime de tutela?
A pensão alimentícia é um benefício previsto na legislação brasileira. Seu objetivo é proteger as pessoas que necessitam de ajuda para seu próprio sustento.
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A guarda compartilhada é um regime onde há a divisão das obrigações em relação ao filho menor de idade entre os responsáveis, como pai e mãe, por exemplo.
Portanto, isso significa que ambas as decisões sobre a vida do menor devem ser feitas em conjunto.
Dessa forma, diferente do que muitos pensam, a guarda compartilhada não significa residência alternada para a criança. Sendo assim, quando se decide por esse regime de guarda, o filho deve ficar com quem pode passar mais tempo em casa.
A guarda compartilhada não anula o fato de que se paga a pensão.
Assim, recebe o benefício o genitor que mora com o filho, pois terá a ajuda para pagar as despesas.
Levando em conta que ambos os responsáveis dividem a guarda da criança, o mesmo deve ser considerado para os gatos.
Nesse sentido, a justiça irá decidir o valor a ser pago avaliando a divisão proporcional das despesas com o menor, além de analisar a situação financeira de cada um, que será considerada.
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Por fim, para maiores esclarecimentos, procure auxílio de um advogado. Caso não possua recursos financeiros, você poderá ter a ajuda da Defensoria Pública. Vá até a sede do órgão na sua cidade.
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