Guarda compartilhada paga pensão? Entenda

Atualmente são muitas as dúvidas sobre pagar pensão alimentícia na guarda compartilhada. Dessa forma, entenda tudo o que cerca essa questão. O que é pensão e quando deve ser paga nesse regime de tutela?

pai e filha
Foto: Pexels

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um benefício previsto na legislação brasileira. Seu objetivo é proteger as pessoas que necessitam de ajuda para seu próprio sustento.

Nesse sentido, saiba tudo sobre esse benefício na matéria que preparamos sobre o assunto. Para ter acesso, clique aqui.

Guarda compartilhada

A guarda compartilhada é um regime onde há a divisão das obrigações em relação ao filho menor de idade entre os responsáveis, como pai e mãe, por exemplo.

Portanto, isso significa que ambas as decisões sobre a vida do menor devem ser feitas em conjunto.

Dessa forma, diferente do que muitos pensam, a guarda compartilhada não significa residência alternada para a criança. Sendo assim, quando se decide por esse regime de guarda, o filho deve ficar com quem pode passar mais tempo em casa.

Paga pensão alimentícia na guarda compartilhada?

A guarda compartilhada não anula o fato de que se paga a pensão.

Assim, recebe o benefício o genitor que mora com o filho, pois terá a ajuda para pagar as despesas.

Levando em conta que ambos os responsáveis dividem a guarda da criança, o mesmo deve ser considerado para os gatos.

Nesse sentido, a justiça irá decidir o valor a ser pago avaliando a divisão proporcional das despesas com o menor, além de analisar a situação financeira de cada um, que será considerada.

Caso queira saber mais sobre pensão alimentícia, na pandemia, clique aqui e tenha acesso!

Por fim, para maiores esclarecimentos, procure auxílio de um advogado. Caso não possua recursos financeiros, você poderá ter a ajuda da Defensoria Pública. Vá até a sede do órgão na sua cidade.

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