Com a aprovação do auxílio emergencial do RJ, famílias mais pobres poderão ter acesso a uma renda que varia de R$200 a R$300.
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Os deputados da ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), aprovaram nesta terça-feira (23/02) o “Supera Rio”, projeto que estabelece um auxílio emergencial pago pelo Estado.
Nesse sentido, o projeto visa dar assistência para famílias mais afetadas pela família. Portanto, para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar renda de até R$100. Além disso, poderá receber quem não tiver nenhum vínculo de trabalho nos últimos seis meses.
A renda inicial que o “Supera Rio” propõe é de R$200. Contudo, o valor pode subir R$ 50 por cada família que possui filho menor de idade. Entretanto, o limite é de duas crianças.
Além do auxílio para famílias, o programa também abre linhas de crédito de até R$50 mil para microempreendedores individuais, cooperativas e profissionais autônomos.
Segundo a ALERJ em seu perfil no Twitter:
” #SessãoExtraordinária APROVADO projeto 3488/2021 que cria o Programa Supera Rio, que estabelece auxílio emergencial estadual para combater a crise econômica causada pelo corona vírus. A norma segue para sanção ou veto”.
Sendo uma proposta do presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), a matéria agora segue para a sanção do governador em exercício Claudio Castro (PSC).
Além disso, o projeto ressalta que:
“Serão priorizadas para concessão do benefício as pessoas responsáveis por crianças de 0 a 15 anos de idade”.
Atenção, pois é previsto que não poderá haver acúmulo do “Supera Rio” com o Bolsa Família nem com um eventual auxílio do governo federal.
Após entrar em vigor, o benefício tem validade até o dia 31 de dezembro de 2021.
Para ter acesso completo a proposta aprovada pela Assembleia, clique aqui.
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