Deputados federais avaliam proposta que pode aumentar o valor do auxílio emergencial de 2021 para R$ 600. Entenda sobre esse projeto e seus aspectos a seguir.
Desde o inicio da pandemia do novo Coronavírus, o principal fator que tem chamado a atenção é a queda na renda das famílias mais pobres.
Devido a isso, uma importante medida entrou em ação: O auxílio emergencial. Contudo, sua primeira versão, onde eram pagas parcelas de R$600 e depois R$300, durou só até final do ano passado.
O benefício havia acabado, mas a pandemia e a crise não. Dessa forma, as pessoas continuaram passando dificuldades. Assim, o auxílio ganhou uma nova versão em 2021.
Todavia, esta foi mais restritiva e com valores menores, em média R$250. Nesse ínterim, caso queira saber mais sobre os tramites que trouxeram de volta o benefício, clique aqui.
Devido a essas restrições e a queda no valor do auxílio emergencial em 2021, a Câmara Federal trabalha no Projeto de Lei 1409/21 que pretende fornecer novamente R$ 600 para a população.
Para isso, existem algumas medidas que precisam ser tomadas buscando manter a responsabilidade fiscal, que sempre foi uma questão importante nos debates sobre o benefício.
No intuito de conseguir verbas para o aumento do auxílio, o projeto prevê ações como corte em gastos tributários, entre eles isenções fiscais.
Além disso, o texto reclassifica despesas primárias da União, visando enquadrar renúncias fiscais no teto de gastos públicos.
A autora do projeto, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), defendeu a importância da aprovação da pauta:
“Temos recursos para que as famílias não passem por privações, chegando ao limite escolher entre a fome ou a contaminação. É justo atualizar a tributação sobre os mais ricos.”
Por fim, vale lembrar que esse texto precisa de aprovações da Câmara e Senado, além de passar pela sanção presidencial.
Só após cumpridas essas etapas, o auxílio emergencial pode voltar aos R$ 600 de origem.
Caso queira ter acesso completo ao projeto de lei, clique aqui.
Fontes: Agência Câmara
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