O Senado aprovou nesta quinta-feira (04/03) a PEC Emergencial. Mas afinal, o que isso pode ajudar na volta do auxílio emergencial?
Primeiramente, você pode acompanhar todos os passos até aqui na evolução da discussão sobre a volta do benefício. Para ter acesso, clique aqui.
O auxílio emergencial foi um valor concedido pelo Governo. Seu objetivo era fornecer proteção emergencial no período de crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.
Os agraciados pelo benefício no geral foram trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.
Contudo, desde que deixou de ser pago, em dezembro de 2020, o valor tem feito muita falta aos mais vulneráveis.
Pensando nisso, muito sem tem especulado sobre a volta do auxílio. Presidente, ministros, deputados e senadores assumiram que algum dia voltaria a ter uma nova rodada de pagamento do benefício.
Nesse sentido, hoje (04/03), um passo importante para isso foi dado: a aprovação da conhecida PEC Emergencial.
A proposta propõe gatilhos afim de conter os gastos públicos. Além disso, está previsto outras medidas que entram em ação no caso de estouro do teto de gastos públicos.
E por fim, a PEC abre espaço para uma nova rodadas de parcelas do auxílio.
A PEC votada hoje (04/03), não especifica os valores nem número de parcelas.
O texto apenas flexibiliza regras no setor fiscal, abrindo espaço para o retorno do benefício.
Nesse sentido, é previsto que os custos do novo auxílio virão por meio de abertura de crédito extraordinário. Essa manobra ainda precisará de aprovação do Congresso antes do Governo a colocar em ação.
Após a aprovação da PEC, o governo deverá editar uma MP. Nela estará deve constar o calendário, valores, número de parcelas, quem deverá receber e outros detalhes.
Ainda no campo da especulação, o Governo estuda um valor entre R$150 até R$350, sendo pago em quatro parcelas.
Contudo, a previsão é de um corte da metade dos beneficiários que receberam o auxílio no ano passado.
Por fim, vale lembrar que o projeto ainda seguirá para a Câmara, onde será necessária aprovação em dois turnos. Entretanto, o Governo espera poder começar a depositar os valores do auxílio já neste mês de março.
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