A Câmara dos deputados aprovou nesta quinta-feira (11/03), a PEC Emergencial. Diante disso, como a mesma pode ajudar na volta do auxílio emergencial e quando o benefício voltará a ser pago? Veja a seguir.
Primeiramente, clique aqui e saiba mais sobre todo o trâmite que a volta do benefício teve até aqui.
O auxílio emergencial foi um dinheiro destinado aos trabalhadores informais. Além destes, outros setores da sociedade afetados pela pandemia também receberam o benefício.
Contudo, desde que sua última parcela foi paga, em dezembro de 2020, o valor vêm fazendo muita falta para a população. Isso devida a piora na crise financeira e no controle da pandemia, que cada vez mais assola o país.
Diante disso, o Congresso Nacional estava analisando a PEC Emergencial. A princípio, o texto se tratava apenas de adoções de medidas para conter as despesas públicas.
Entretanto, os parlamentares decidiram incluir a questão do auxílio emergencial na proposta, pois a mesma já estava com a tramitação avançada. Dessa forma, isso iria agilizar a retomada do benefício.
Sendo assim, a PEC Emergencial teve sua aprovação, fazendo o auxílio ficar cada vez mais perto de quem precisa.
Contudo, vale destacar que ainda há muito a ser definido pelo Governo Federal.
Valores é um desses fatores. Falava-se entre R$ 175 e R$ 375, de acordo com entrevistas dadas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, deputados e senadores defendem um valor próximo de R$300.
Já as parcelas é algo que já tem um consenso com todas as partes. Diante disso, pelo o que é cogitado por todas as partes envolvidas, a nova rodada do auxílio terá quatro parcelas.
Nesse sentido, o martelo parece ter batido e dado a certeza sobre sua volta. O presidente da República já demonstrou sua vontade de já começar os pagamentos neste mês de março.
O proposta teve sua discussão na Câmara em dois turnos, além da aprovação do texto base.
Todavia, vale lembrar ainda que destaques ficaram pendentes e os mesmos ainda deverão ser votados dentro de alguns dias, realizando algumas mudanças na PEC.
Até agora, além da possibilidade da volta do auxílio, a proposta também traz como mudança:
Do mesmo modo, quando as despesas da União estiverem próximas ao limite estipulado pelo teto de gastos públicos, entra em ação, de forma automática, medidas de contenção de gastos.
A partir disso, o Governo Federal estará proibido:
As exceções no texto abrangem reajustes determinados pela justiça além daqueles que já estavam previstos antes da PEC começar a valer.
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