A Câmara dos Deputados discute um projeto que lei que visa auxiliar famílias de coveiros vítimas das Covid-19, além de abranger também aqueles que foram incapacitados por causa da doença. Entenda mais sobre essa proposta e sua possibilidade, bem como a tramitação dela.
Sem dúvidas, uma das profissões que mais sofreram com a pandemia de Covid-19, além dos servidores da saúde, foram os coveiros. Ao mesmo tempo em que uma família lida com a dor de ter que se despedir pela última vez de um ente querido, esses trabalhadores fazem de tudo para que esse momento ocorra dentro do esperado.
Seja construindo, preparando, limpando, abrindo ou fechando sepulturas, os coveiros fazem parte de um serviço essencial durante esse momento difícil que a humanidade enfrenta. Contudo, até então, vinham sofrendo os efeitos disso de forma não muito perceptível pela sociedade. Isso até agora.
Corre na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3184/20, que visa garantir uma compensação financeira para coveiros incapacitados ou familiares desses agentes que acabaram sendo vítimas da Covid-19.
O benefício a ser pago pela União deverá ser no valor de R$50mil, pagos numa única parcela, para o coveiro que foi incapacitado pela doença. Já para famílias de vítimas, haverá a divisão do valor entre cônjuges e dependentes.
Além disso, é previsto, para dependentes menores de 21 anos, uma única prestação de valor variável. O valor disso partirá de um cálculo levando em conta a quantia de R$10mil multiplicada pelos anos que faltam até o beneficiário atingir 21 anos.
A proposta tem autoria dos deputados Ivan Valente (PSOL -SP) e Luiza Erundina (PSOL – SP). Com relatoria de Benedita da Silva (PT – RJ), que deu parecer favorável ao texto:
“Na epidemia, ficou patente o quanto a ação dos agentes sepultadores é importante. Eles não tiveram a possibilidade de optar pelo teletrabalho nem de manter o isolamento estrito imposto a grande parte da sociedade. Ao contrário, estiveram desde o começo no centro da tempestade, tratando e manejando os corpos das vítimas fatais da epidemia.”
O projeto ainda prevê apoio psicológico presencial ou remoto gratuito aos sepultadores. Bem como, vale lembrar que qualquer valor gerado a partir desse benefício não incidirá Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
O texto ainda prevê outras obrigações, como o fornecimento de equipamentos de proteção de higiene de empresas públicas e privadas de serviços funerários a seus funcionários. Ademais, esse material deverá continuar sendo entregue mesmo após o fim da pandemia. Bem como, coveiros do grupo de risco e aqueles que escreverem apresentando sintomas da doença, deverão ser afastados de suas funções sem cortes de salários. Nesse ínterim, o texto também prevê que esses trabalhadores devem ter prioridades nas vacinações contra a gripe e Covid-19.
Por fim, vale lembrar que esse projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões da Câmara.
Clique aqui e tenha acesso ao conteúdo da proposta.
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