Investimento em leilão judicial de imóveis

Investimento em leilão judicial de imóveis

Aspectos gerais e como consultar um processo de leilão sem ser advogado

Aspectos gerais e como consultar um processo de leilão sem ser advogado

O presente trabalho visa auxiliar o público em geral, principalmente aquele que não é da área do direito, a se inteirar e, quem sabe, investir em leilão judicial de imóveis.

Para tanto, vou trazer aqui, aspectos gerais sobre essa opção de investimento em imóveis de altíssima rentabilidade, como e onde verificar as ofertas e como acessar um processo judicial mesmo sem ser advogado.

PORQUE INVESTIR EM IMÓVEIS DE LEILÃO?

Essa é a forma mais segura de comprar um imóvel com preço bem abaixo do que é praticado em mercado.

Na maioria dos casos, a economia na aquisição de imóveis oriundos de leilão é de 30%, porém, há situações em que o desconto com relação ao preço tradicional pode chegar à 60%.

É por conta dessa considerável economia que muitas pessoas são atraídas e resolvem arrematar um imóvel de leilão.

Deve ser destacado que muito dessa economia, se dá pela forma que é feita a avaliação.

Sempre que um imóvel vai ser leiloado, há uma avaliação prévia.

A avaliação é feita por um oficial de Justiça, a mando de um Juiz.

É muito comum que o oficial de Justiça NÃO consiga adentrar ao imóvel para realizar uma avaliação precisa, considerando as benfeitorias e situação do bem por dentro. Isso porque muitas vezes o imóvel pode estar fechado, não habitado ou até mesmo por não autorização daquele que está ocupando.

Quando isso ocorre, o oficial de Justiça realiza a chamada “avaliação indireta”, que considera apenas informações constantes em papeis (Ex. espelho de ITPU com suas dimensões).

Aí é que está o famoso “pulo do gato”! Isso porque esses documentos de cartórios, IPTU entre outros, que servem como parâmetro, muita das vezes estão desatualizados. Não constam modificações e benfeitorias, não constam áreas comuns que por alguma razão só tem acesso por aquele imóvel que vai à leilão.

Imagine um condomínio de apartamentos, cujas unidades possuem 50 m², e o imóvel térreo que vai à leilão, também agrega uma área que não é dele, mas nenhum outro condômino pode acessar. É logico que isso valoriza o imóvel! Somente esta unidade vai ser beneficiada com esse “espaço a mais”.

Com isso a avaliação acaba sendo realizada em valor menor do que deveria.

Além disso, o Leilão é democrático! Qualquer um pode ser um arrematante.

Ou seja, arrematar um imóvel é um excelente negócio!

HÁ RISCOS DE INVESTIR EM LEILÃO? E SE O IMÓVEL ESTIVER OCUPADO?

A resposta é simples: NÃO!

Inexiste riscos concretos, porque essa aquisição é protegida pela figura de um Juiz.

Mas deve ficar claro que estamos falando de um leilão Judicial! Nos leilões extrajudiciais (Ex.: LEILÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) não há a figura do Juiz para dar garantias e efetividade na aquisição e transferência da propriedade.

Se o imóvel for arrematado e Juiz der validade a essa arrematação após preenchidos os requisitos e pagos os valores, impostos, não há nada que impeça do investidor de exercer a propriedade.

Então, caso o imóvel esteja ocupado o Juiz irá intimar o ocupante, dando prazo para desocupação. E se mesmo assim o imóvel não for desocupado, o Juiz enviará um oficial de Justiça e, se for o caso, fará uso de força policial.

Ou seja, o ocupante vai sair por bem ou por mal, caso ele resista a sair.

E não há necessidade de entrar com uma nova ação para fazer valer esse direito. Todos os procedimentos serão realizados no mesmo processo que deu origem ao leilão, de acordo com o que prevê o art. 880 § (parágrafo) 2º, inciso I, art. 901 § (parágrafo) 1º e art. 903 § (parágrafo) 3º do Código de Processo Civil.

COMO E ONDE PESQUISAR IMÓVEIS QUE ESTÃO PARA IR À LEILÃO.

Sempre que é determinado o leilão, o Juiz nomeará o leiloeiro público indicado pelo exequente (aquele que tem valores a receber e buscou no processo que o imóvel do devedor fosse à leilão para gerar dinheiro e satisfazer seu crédito).

Assim, caso você tenha interesse em investir em um imóvel de leilão, o indicado é procurar sites de leiloeiros em sua cidade.

Mas todo cuidado é pouco, pois há relatos de golpes com sites falsos de leiloeiros.

Portanto, verifique sempre nos sites dos Tribunais de Justiça do Estado que deseja investir ou nas Juntas Comerciais, a lista de leiloeiros oficiais cadastrados. Exemplos:

http://www.tjrj.jus.br/cadastro-de-corretores-de-im%C3%B3veis

http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/consultaLeilao.html

Após escolhido o imóvel em um site do leiloeiro, você precisa acessar o processo que deu origem ao Leilão, para analisar os detalhes constantes no edital de Leilão. Neste documento (Edital) vão constar todos os detalhes e condições de arrematação.

É claro que se você não se sentir seguro, deve procurar a ajuda de um advogado para te dar assessoria na arrematação, mas nada te impede de consultar os processos e fazer análises do ponto de vista comercial.

Os processos Judiciais são públicos e teoricamente todos tem acesso irrestrito.

Porém, como os processos atuais, em sua maioria são eletrônicos, você precisa entrar em contato com o tribunal para requerer o acesso, seja presencialmente ou remotamente.  Sem contar que a cada processo que você desejar consultar, vai ter que repetir essa requisição, tornando essa parte um tanto quanto burocrática e dificultosa.

Mas muitos investidores fazem uso da plataforma “PROCESSO RÁPIDO” – www.processorapido.com – que simplifica todo esse caminho para obtenção do processo.

Com o processo rápido, basta você copiar o número do processo da página do leiloeiro e colar na área de pedidos do “Processo Rápido”, que em pouco tempo você vai ter acesso aos autos do processo e aos documentos relativos o leilão que vai ocorrer.

Assim, você não fica dependente de um advogado para ter acesso a um processo, toda vez que quiser analisar um leilão para possível investimento.

CONCLUSÃO

Esse texto é simples e da uma noção bem superficial de que o investimento em leilões é um ótimo negócio e democrático.

Tanto para investir para moradia, como para rentabilidade alta e rápida, o leilão é uma ótima opção.

Também se tentou por meio deste singelo material, desmistificar o acesso ao processo, que por vezes é bastante burocrático, apresentado uma excelente ferramenta (www.processorapido.com).

Assim, com essas linhas gerais e indicações, você já pode dar os primeiros passos nesse universo de investimento em imóveis de leilão. 

Desejo a todos, bons investimentos!