Neste mês de junho, o Senado discute mudanças visando facilitar o procedimento de prova de vida para o INSS. Saiba mais a seguir.
Primeiramente, sabia que aposentados podem receber um acréscimo em seu benefício? Temos uma matéria explicando tudo isso! Clique aqui e tenha acesso.
Um dos maiores dramas para quem recebe benefício do INSS é a prova de vida.
Sendo um procedimento criado para evitar fraudes, ela é exigida para a continuação do benefício.
Sendo assim, em regra, o segurado deve comparecer de forma presencial uma vez por ano ao banco onde recebe.
Assim, isso acaba causando muitos problemas aos aposentados, em especial aqueles que não possuem boas condições de saúde e acabam se arriscando tendo que sair de casa.
Dessa forma, os senadores discutem em torno do PL 385/2021. Sendo um projeto que prevê que essa prova de vida seja feita on-line ou nas agências dos Correios.
Portanto, isso será feito através de um atestado médico que confirme a condição do beneficiário. Este documento deverá contar com dados de identificação do paciente e do médico.
Bem como, caso não tenha acesso a médicos na região, a alternativa será a entrega de formulário padrão em lotéricas ou agências dos Correios.
Para o Senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto, a matéria tem o objetivo de evitar que pessoas com poucos recursos os gastem tendo que se deslocar até às agências bancárias:
“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, e também aos beneficiários dos regimes próprios”.
Além disso, Mello reforça outros riscos que essas pessoas estão sujeitas, ainda mais diante deste grave e perigoso quadro causado pela pandemia de Covid-19:
”Neste momento de pandemia, os idosos estão, caso precisem comprovar a existência, submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras”.
A previsão é que o projeto seja votado já na semana que vem. Contudo, o mesmo deverá seguir para apreciação da Câmara. Caso não sofra nenhuma alteração, dependerá apenas da sanção do Executivo.
Por fim, caso queira ter acesso a mais informações sobre o projeto, clique aqui.
Fontes: Agência Senado
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