Nas últimas semanas o semipresidencialismo ganhou destaque nos debates políticos devido as falas do Presidente da Câmara Arthur Lira (PP -AL). Mas afinal, o que é isso e qual a chance de mudança para esse sistema no Brasil? Entenda melhor.
Na última segunda-feira (19/07), Lira afirmou numa rede social que “não há temas que não possam ser discutidos”. Esse comentário é a cerca da questão sobre o semipresidencialismo, algo muito defendido por ele.
“Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”.
Contudo, sobre o que se trata isso? O que mudaria na política e relação dos poderes executivo e legislativo do país?
Essa mudança significaria para o Brasil um breve parlamentarismo.
Contudo, diferente de países como Itália, por aqui o presidente da República continuaria com bastante poder. Mas, teria junto no comando a figura do Primeiro-ministro.
O presidente continua sendo eleito pelo voto e se mantem como Chefe de Estado, mas teria seus poderes divididos com o primeiro-ministro, que seria eleito pelo Congresso e cuidaria da administração geral do país.
Lira baseia-se numa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB – SP), que propõe essa mudança de sistema.
Todavia, existem críticas tanto a essa ideia de mudança, quanto as declarações e postura de Arthur Lira.
A oposição alega que o Presidente da Câmara usa desse assunto como distração em relação à centena de pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, que Lira ainda não deu um parecer.
Por outro lado, outras autoridades importantes na história do Brasil já se mostraram favoráveis a essa mudança. Bem como, faz parte dessa corrente de apoio os ex presidentes Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney.
Mas esse debate ainda está longe de acabar da mesma forma que essa ação de mudança terá um longo caminho pela frente.
Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações em cada casa. E atualmente, Samuel Moreira ainda encontra-se recolhendo assinaturas para apresentação da pauta.
Por fim, vale lembrar que em 1993 os brasileiros foram às urnas num plebiscito decidindo a favor do presidencialismo como sistema de governo do país.
Com informações de Agência Câmara
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