Quantos dias de licença casamento se tem direito?

Planejar um casamento exige muita organização e tempo para poder lidar com tudo. Além disso, depois tem a lua de mel para os noivos poderem aproveitar. Nesse sentido, como fica a questão com o trabalho? É possível se ausentar alguns dias após a cerimônia? Conheça a licença casamento.

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Poucas pessoas já ouviram falar… Mas sim, o trabalhador tem direito a uma “licença casamento”.

Esse benefício é previsto em lei. Ele entra no mesmo que patamar que outras situações também consideradas como faltas abonadas:

• Falecimento de parente;
• Nascimento/ adoção de filho (licença-maternidade e paternidade);
• Doação de sangue;
• Alistamento militar e no período que tiver que prestar as exigências do serviço;
• Prestação de vestibular afim de ingressar em ensino superior;
• Obrigação de comparecimento à audiências judiciais;
• Representar causa sindical em reuniões oficiais do organismo;
• Acompanhar esposa ou companheira em exames adicionais durante a gravidez;
• Acompanhar filho de até seis anos para consulta médica;
• Realização de exames preventivos a câncer.

Entretanto, vale lembrar que todas essas ausências do trabalho deverão ter sua devida comprovação. Assim, os dias serão abonados sem prejudicar o trabalhador.

O que é a licença casamento?

O termo possuí vários outros nomes, como “licença gala”, “licença nupcial” e “licença matrimônio”. Contudo, suas funções são as mesmas: oferecer ao trabalhador ausências abonadas para que o mesmo possa curtir seu matrimônio.

Segundo o artigo 473 da CLT:

“Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:     […]

ll –  até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento […]”   

Contudo, a lei acaba não sendo clara em dizer se esses três dias serão tirados em datas úteis ou não.

Além disso, não sabe-se ao certo se a contagem é feita na data do casamento ou depois. Os dias podem ser contabilizados da forma que a empresa entender a lei. Com isso, alguns patrões podem considerar como licença já outros não.

Entretanto, uma coisa é certa: o abono de dias acontece de maneira consecutiva.

Vale lembrar também que as datas podem ser cumpridas antes ou depois do casamento. Visto que alguns trabalhadores optem por ausentar-se antes afim de organizar melhor seu casório.

Algumas categorias podem ter esses dias estendidos

Isso pode ser feito através de convenção coletiva para que os funcionários tenham mais tempo de licença casamento. Além disso, outros setores possuem este aumento previsto em lei. É o caso de professores e funcionários públicos, tendo nove e oito dias respectivamente.

Dialogo é importante

É bom ter um importante conversa com a empresa que trabalha avisando tudo com antecedência, isso ajuda bastante.

Por fim, vale ressaltar que algumas empresas acreditam que a licença casamento pode ser algo que contribui para uma imagem positiva da mesma.