O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (18/03), duas medidas provisórias. Uma delas abre espaço para a volta do auxílio emergencial.
O Auxílio Emergencial foi um importante valor destinado aos mais atingidos pela crise causada pela pandemia do corona vírus.
Contudo, o fim do benefício agravou ainda mais a crise, pois parte da população continuou passando por dificuldades.
Nesse sentido, o governo junto com o Congresso Nacional vem negociando a volta do auxílio. Todavia, a grande preocupação a cerca do assunto era a questão fiscal do país.
Diante disso, na semana passada (12/03) foi aprovada a PEC Emergencial. A proposta especificou algumas questões sobre o teto de gastos além de estabelecer a volta do auxílio emergencial.
Bem como, temos uma matéria explicando tudo sobre a PEC. Caso queira saber mais, clique aqui e tenha acesso.
Após todo esse quadro, o presidente Bolsonaro assinou duas medidas provisórias que trazem a volta do auxílio.
Dessa forma, a primeira detalha o benefício. Já a segunda trata da liberação de crédito extraordinário e foi finalizada pela equipe econômica do governo.
Vale lembrar que MP´s possuem força de lei assim que são publicadas no Diário Oficial da União. Entretanto, elas precisam de aprovação em até 120 dias no Congresso. Caso isso não aconteça, as medidas deixam de valer.
Com as medidas, muitas dúvidas forma enfim esclarecidas em definitivo pelo governo.
A principal delas era sobre o valor e parcelas. Sendo assim, a volta do benefício será paga quatro vezes na seguinte forma:
Um calendário terá sua divulgação em breve com as datas de pagamento do benefício. Entretanto, sabe-se que os saques já podem acontecer na primeira semana de abril e vão até o fim de agosto.
Nesse sentido, tudo indica que os primeiros a terem o benefício serão os trabalhadores inscritos no CadÚnico.
Bem como, em seguida, chegará a vez dos informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa. Por fim, as famílias do Bolsa Família, a partir de 16 de abril.
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